Secrets Mauro Top

Venho através deste sanar uma dúvida A cerca de 1 concurso qual sou prestando para a polícia Militar…

II – Considerando que a ação tramitou primeiramente na Justiça Estadual e houve reconhecimento da incompetência do juízo de modo a julgamento da questão, utilizando declaração de nulidade por todos os atos decisórios, entendo que este juízo federal nãeste poderia extinguir este processo sem julgamento do mé especialmenterito, fundamentado na perda superveniente do objeto, conquanto, tendo havido apreciação da questãeste por juízo incompetente, as decisões revelam-se eivadas do nulidade.

Diante dos fatos narrados por você é possível sua eliminaçãeste do concurso na fase do investigaçãeste social, veja jurisprudência:

Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário do investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Inicialmente não vislumbro sua própria eliminaçãeste, principalmente porque o senhor se manteve pelo serviçeste público, nãeste foi exonerado, demonstrando sua idoneidade de modo a permanecer pelo cargo público.

A jurisprudência é pacíVive pelo sentido por qual é legal a eliminaçãeste por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade do recurso).

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o qual, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.

Se o senhor for eliminado do concurso em virtude Destes fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisãeste ou Escavar a via judicial.

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade por incursãeste do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.

RECURSO Por APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, de que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social qual apurou confira esses caras fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o de possuir um veículo e deter dívida no seu nome, para além do duas multas por trânsito.

Este fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a sua própria eliminação na fase de investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca este tema:

Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol este cargo de Delegado do Polícia.

A jurisprudência atual considera valida a eliminaçãeste por candidato que possui doença incapacitante de modo a este produção. Quando nãeste se trata por diagnóstico configurador de incapacidade impeditiva ao exercício da função não É possibilitado a ser crité especialmenterio acarretador do inaptidão para este cargo.

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero tomar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse qual nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar utilizando um mandado por segurança queria tal Saber da senhora Muito mais detalhada como tenho medo do criar e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja amplamente obrigado